Vitória da luta. Mais que uma frase de resumo do que aconteceu em relação ao corte de ponto, a afirmação mostra que, quando lutam unidos, os trabalhadores podem, sim, conquistar seus objetivos. Por mais que enfrentem poderosos obstáculos. se se conscientizarem disso, o congelamento salarial, que parece intransponível, pode sim ser vencido. Aos servidores, cabe, apesar de tudo, não esmorecer este ano.
Retomando o corte do ponto, os servidores que permaneceram até o final na greve pelo reajuste foram surpreendidos pela decisão do TRT/MA de cortar os salários com base na resolução do CSJT - sendo que até aquele momento, mesmo os tribunais que haviam deliberado pelo corte voltaram atrás, ou foram forçados a fazê-lo mediante decisão do CNJ.
O Sintrajufe lutou então, até, literalmente, o último minuto, junto com os servidores, para reverter a decisão que, entre outras implicações, apenava o trabalhador por lutar contra o fim de uma injustiça que se arrasta há mais de meia década.
O Sindicato divulgou nota de repúdio à decisão do Tribunal sobre o corte, tentou com a Administração do Tribunal, até o último momento, reverter a decisão, com base no fato de que apenas os servidores do Maranhão sofreriam tamanha represália. Entrou ainda com Mandado de Segurança para assegurar o direito do servidor aos salários, acionou o Conselho Nacional de Justiça, enfim, fez tudo para garantir os vencimentos, acompanhado de perto pelos servidores e bem orientado pela equipe da Assessoria Jurídica.
Por fim, entrou com pedido de Requerimento Administrativo no próprio TRT/MA, "muito bem fundamentado pela nossa Assessoria Jurídica", ressalta o coordenador do sindicato, Paulo Rios. Esse foi o instrumento, junto com a pressão dos servidores através do Sindicato, capaz de reverter a situação (o MS não logrou êxito, e o relator do requerimento do Sintrajufe no CNJ não avaliou-o a tempo), embora a primeira resposta do Tribunal não assegurasse os salários dos seus servidores.
A Assessoria Jurídica entrou, então, com pedido de reconsideração do despacho ao requerimento no TRT e, no último instante, praticamente à véspera do Natal, saiu a decisão:
Essa vitória não apenas assegurou o direito do servidor ao salário e seu direito a reivindicar salário justo sem que seja apenado por isso, mas também encheu de ânimo os servidores que acompanharam a situação, tanto na Justiça do Trabalho quanto nos demais órgãos da base do Sindicato, num momento em que, em razão da insistência do governo no reajuste zero, muitos haviam esmorecido. Mais uma vez, a solidariedade falou alto: os servidores responsáveis pela Folha de Pagamento do tribunal, mesmo já tendo sido liberados para as festas de final de ano, ao saber que a decisão favorável aos colegas havia saído, ficaram em seus postos de trabalho para providenciar a folha suplementar.
Lições como essa demonstram que, mesmo ainda não tendo arrancado o reajuste das cúpulas dos três poderes, a força dos tyrabalhadores é capaz de conseguir essa e outras conquistas, quando a luta é unida, decidida, direcionada a um objetivo, com garra e determinação. Assim deve ser nas batalhas que continuam este ano de 2012.
Da Redação do Sintrajufe-MA
Luta Fenajufe Notícias
Terça-feira, 17 de janeiro de 2012
